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Estado de GozoOE2027
Proposta de alteração N.º 2482CAdmitida

Proposta de alteração 2482C

PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 18:39

O que propõe, em linguagem simples

Propõe que, nos anos letivos 2026-2027 e 2027-2028, o Governo contrate por tempo indeterminado os psicólogos escolares necessários para atingir o rácio de um psicólogo para 500 alunos.

«o Governo procede à contratação, por tempo indeterminado, dos psicólogos escolares necessários à concretização do rácio de um psicólogo para 500 alunos»
Excerto literal do documento oficial.

Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.

Documento original