Proposta de alteração N.º 248CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Reforço dos meios do INEM no Distrito de Braga)
CHChega · entrada a 2 de novembro de 2026, 16:40
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo reforce os meios do INEM no Distrito de Braga, em número adequado às necessidades identificadas, depois de um levantamento exaustivo que inclua distâncias geográficas e condições rodoviárias.
Condições e contexto
- O texto não indica o número de meios nem montantes.
«Em 2027, o Governo reforça os meios do INEM no Distrito de Braga, em número adequado às necessidades identificadas.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Reforço dos meios do INEM no Distrito de Braga