Proposta de alteração N.º 2516CAdmitida
Proposta de alteração 2516C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 18:56
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo abra em 2027 pelo menos 150 novas salas de educação pré-escolar da rede pública e planeie o alargamento da rede para garantir a universalidade para crianças de 4 e 5 anos em 2028 e de 3 anos em 2030.
Condições e contexto
- A abertura é feita em articulação com os municípios e de acordo com as Cartas Educativas.
- As salas só abrem com asseguradas as condições físicas e materiais e o número e qualificação de trabalhadores necessários.
- Financiamento alocado: 42 500 000 euros.
«Em 2027 o Governo assegura a abertura de, pelo menos, 150 novas salas de educação pré-escolar da rede pública, em articulação com os municípios e de acordo com as respetivas Cartas Educativas»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.