Proposta de alteração N.º 2525CAdmitida
Proposta de alteração 2525C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:09
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de 1 milhão de euros do capítulo 60 para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para expandir serviços de ocupação e contratar técnicos, de modo a construir uma rede pública de CACI (Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão) no distrito de Setúbal.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- Destina-se a responder às necessidades de jovens adultos com deficiência e à sua inserção no mercado de trabalho.
«para a expansão de serviços de ocupação, contratação de técnicos e outros recursos humanos, necessários para construir uma rede pública capaz de responder às necessidades de jovens adultos com deficiência»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.