Proposta de alteração N.º 2526CAdmitida
Proposta de alteração 2526C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:10
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, a transferência de verbas do capítulo 60 para o Ministério da Educação e Ciência, para reabilitar e construir cantinas na Universidade Politécnica de Setúbal.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- O texto não indica o montante.
- Segundo a nota justificativa, trata-se de ampliar a cantina do polo das Manteigadas (Setúbal) e construir uma na Escola Superior de Tecnologias, no Barreiro.
«para a reabilitação e construção de cantinas na Universidade Politécnica de Setúbal»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.