Proposta de alteração N.º 2528CAdmitida
Proposta de alteração 2528C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:12
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de 1 milhão de euros do capítulo 60 para o Ministério da Agricultura e Mar, para lançar o concurso e iniciar a obra de uma depuradora no Barreiro.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- Segundo a nota justificativa, trata-se de uma depuradora industrial pública, integrada na Docapesca, para a produção de bivalves do Estuário.
«para o lançamento do concurso e início da obra de construção de uma depuradora no Barreiro»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.