Proposta de alteração N.º 2532CAdmitida
Proposta de alteração 2532C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:16
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de 500 000 euros do capítulo 60 para o Ministério da Educação e Ciência, para elaborar os projetos de construção da Escola Secundária em Azeitão, no concelho de Setúbal.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- A verba cobre a elaboração dos projetos.
«para a elaboração dos projetos de construção da Escola Secundária em Azeitão no concelho de Setúbal»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.