Proposta de alteração N.º 2534CAdmitida
Proposta de alteração 2534C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:18
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de 500 000 euros do capítulo 60 para o Ministério da Educação e Ciência, para elaborar o projeto de construção da Escola Secundária de Quinta do Conde, em Sesimbra.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- A verba cobre a elaboração do projeto.
«para o Ministério da Educação e Ciência, para a elaboração do projeto de construção da Escola Secundária de Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.