Proposta de alteração N.º 2545CAdmitida
Artigo 127.º-A — Reutilização agrícola de águas residuais tratadas
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:26
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, durante 2027, o Governo promova projetos demonstrativos de reutilização de águas residuais tratadas na rega agrícola, para avaliar a sua viabilidade técnica, económica e ambiental.
Condições e contexto
- Os projetos podem beneficiar de cofinanciamento por instrumentos nacionais ou europeus, nos termos da legislação aplicável.
- O texto não indica montantes.
«O Governo promove, durante o ano de 2027, o desenvolvimento de projetos demonstrativos de reutilização de águas residuais tratadas para fins de rega agrícola, com vista a avaliar a sua viabilidade técnica, económica e ambiental.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.