Proposta de alteração N.º 2550CAdmitida
Proposta de alteração 2550C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:28
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, a transferência de verbas do capítulo 60 para a Infraestruturas de Portugal, para construir uma rotunda na EN10-3 e uma variante à EN10-3, em Palhais.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- O texto não indica o montante.
- Segundo a nota justificativa, o Governo deve lançar em 2027 os procedimentos necessários às obras.
«para a construção de uma rotunda da EN10-3, junto ao cruzamento do Restaurante “O Gaveto” e das instalações da “Covelo & Pinto”, na Freguesia de Palhais»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.