Proposta de alteração N.º 2560CAdmitida
Proposta de alteração 2560C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:32
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de 2 milhões de euros do capítulo 60 para a Infraestruturas de Portugal, para construir a variante à ex-EN11 e um novo nó de ligação à A33, no concelho da Moita.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- Segundo a nota justificativa, o Governo deve lançar em 2027 os procedimentos necessários à construção.
«para a construção da variante à ex-EN11 e de um novo nó de ligação à A33 no concelho da Moita»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.