Proposta de alteração N.º 2563CAdmitida
Proposta de alteração 2563C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:33
O que propõe, em linguagem simples
Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de 2 milhões de euros de verbas do capítulo 60 para a Infraestruturas de Portugal, para construir as variantes às EN 252 e EN 379, no concelho de Palmela.
Condições e contexto
- Origem do dinheiro: verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças.
- Segundo a nota justificativa, o Governo deve lançar em 2027 os procedimentos necessários à construção.
«de verbas inscritas no capítulo 60, gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças (ETF), para a Infraestruturas de Portugal, S.A. para a construção das variantes às EN 252 e EN 379, no concelho de Palmela»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.