Proposta de alteração N.º 2605CAguarda Voto em Comissão
Artigo 19.º-A (Reforço do apoio à deslocação de docentes)
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:53
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo reforce, em pelo menos 50 euros em cada escalão, o apoio à deslocação dos professores, incluindo os dos Quadros de Zona Pedagógica com carência de docentes.
Condições e contexto
- Segundo a nota justificativa, o aumento é de 50 euros mensais em cada um dos três escalões do apoio geral, com atualização proporcional dos montantes majorados dos Quadros de Zona Pedagógica carenciados.
«O Governo reforça, em pelo menos 50 euros em cada escalão, o apoio à deslocação a todos os professores e nos Quadros de Zona Pedagógica com carência de docentes.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 19.º-A — Reforço do apoio à deslocação de docentes