Proposta de alteração N.º 2618CAdmitida
Artigo 118.º-A — Criação da Unidade de Oncologia no Hospital de Santo António
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 19:57
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, durante 2027, o Governo assegure o financiamento da instalação e entrada em funcionamento de uma unidade de internamento oncológico dedicado no Hospital de Santo António, integrada na ULS de Santo António, em articulação com a Oncologia Médica e a Hematologia.
Condições e contexto
- Até ao final do primeiro trimestre de 2027, o conselho de administração da ULS apresenta um plano de instalação e funcionamento com capacidade, instalações, equipamentos, profissionais, encargos e calendário.
- Até 31 de maio de 2027, os membros do Governo das finanças e da saúde asseguram o financiamento necessário, a refletir no contrato-programa.
- A unidade deve entrar em funcionamento até 31 de dezembro de 2027, cumpridos os requisitos técnicos e de segurança.
«Durante o ano de 2027, o Governo assegura o financiamento da instalação e entrada em funcionamento de uma unidade de internamento oncológico dedicado no Hospital de Santo António»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.