Proposta de alteração N.º 2629CAdmitida
Artigo 125.º-A — Reforça do Programa Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais e — Florestais
PANPessoas–Animais–Natureza · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:02
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo crie e regulamente um programa de Remuneração de Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais e Florestais, financiado e executado pelo Fundo Ambiental com avisos anuais de financiamento.
Condições e contexto
- A regulamentação deve ser feita no prazo de 90 (o texto não indica a unidade) após a entrada em vigor do Orçamento do Estado.
- O texto não indica montantes.
«Em 2027, o Governo procede à criação e regulamentação de um programa de Remuneração de Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais e Florestais.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.