Proposta de alteração N.º 2634CAdmitida
Proposta de alteração 2634C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:05
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo alargue a capacidade dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida com um novo centro na zona sul do País, crie bancos públicos de recolha de doação de gâmetas e assegure a gratuitidade dos medicamentos prescritos nos tratamentos de PMA.
Condições e contexto
- O texto não indica montantes.
«Em 2027, o Governo procede ao alargamento da capacidade de resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida, com a abertura de um novo centro na zona sul do País.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.