Proposta de alteração N.º 2658CAguarda Voto em Comissão
Adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:13
O que propõe, em linguagem simples
Propõe medidas para a fibromialgia e a encefalomielite miálgica: rever a Tabela Nacional de Incapacidades e a Tabela Nacional de Funcionalidade, incluir as doenças na Lista de Doenças Crónicas da Direção-Geral da Saúde, contratar mais médicos para as juntas médicas, reforçar profissionais e unidades de saúde e dar formação aos profissionais.
Condições e contexto
- Prevê abrir mais unidades de reumatologia, neurologia e medicina da dor para cobertura nacional.
- Prevê reforçar recursos para necessidades educativas específicas de crianças com estas doenças.
- O texto não indica montantes nem prazos.
«A fibromialgia e a encefalomielite miálgica são incluídas na Lista de Doenças Crónica da Direção Geral de Saúde.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 120.º-A — Adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica