Proposta de alteração N.º 2665CAguarda Voto em Comissão
Artigo 120.º-A (Garante os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:15
O que propõe, em linguagem simples
Propõe medidas para doentes com epidermólise bolhosa: gratuitidade ou baixo custo de medicamentos e materiais, menores custos de transporte para cuidados diferenciados, protocolos de diagnóstico e intervenção imediata, mais formação de profissionais e apoio psicológico e social a doentes, cuidadores e famílias.
Condições e contexto
- O acesso aos medicamentos e materiais faz-se por dispensa hospitalar ou de proximidade, ou por comparticipação adequada.
- O texto não indica montantes nem prazos.
«É assegurada a gratuitidade ou baixo custo dos medicamentos e materiais indispensáveis para o tratamento da epidermólise bolhosa, seja pela dispensa hospitalar ou de proximidade, seja pela comparticipação adequada»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 120.º-A — Garante os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa