Proposta de alteração N.º 2669CAguarda Voto em Comissão
Artigo 120.º-A (Medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA))
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:16
O que propõe, em linguagem simples
Propõe medidas para doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): reforço do apoio nos custos de medicamentos e produtos essenciais, das equipas de cuidados paliativos e de fisioterapia, revisão do sistema de produtos de apoio, contratação de profissionais, apoio a cuidadores informais e soluções para falhas de energia e apoio respiratório.
Condições e contexto
- Doentes, famílias e associações são envolvidos na definição e acompanhamento das políticas.
- O texto não indica montantes nem prazos.
«É reforçado o apoio aos doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica nos custos dos medicamentos não dispensados pelos hospitais e a outros produtos essenciais como a alimentação entérica.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 120.º-A — Medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica