Proposta de alteração N.º 2683CAdmitida
Artigo 120.º-A (Incentivos ao desempenho dos profissionais das Unidades de Cuidados na Comunidade)
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:22
O que propõe, em linguagem simples
Propõe criar, em 2027, um regime de incentivos pecuniários ao desempenho dos profissionais das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), associado aos indicadores contratualizados e ao Índice de Desempenho Global, abrangendo as diferentes profissões e a carteira de serviços.
«é criado um regime de incentivos pecuniários ao desempenho dos profissionais das Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC)»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 120.º-A — Incentivos ao desempenho dos profissionais das Unidades de Cuidados na