Proposta de alteração N.º 2688CAdmitida
Proposta de alteração 2688C
PCPPartido Comunista Português · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:24
O que propõe, em linguagem simples
Altera o Mapa 4 do Orçamento, reforçando em 4 milhões de euros a verba das orgânicas de transferência na área da saúde, para transferir verbas para o ICAD.
Condições e contexto
- Segundo a nota justificativa, o reforço visa a resposta pública em toxicodependência, alcoolismo e jogo.
«Transferência de verbas para o ICAD Orçamento do Estado para 2027 Proposta de Alteração MAPA 4»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.