Proposta de alteração N.º 2700CAdmitida
Artigo 125.º - A — Atuação Responsável na Utilização da Água
CHChega · entrada a 6 de novembro de 2026, 20:27
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que o Governo faça um mapeamento nacional da caracterização de águas de antigas captações desativadas e de águas residuais tratadas em ETAR com desinfeção, para usos que não exijam água de alta qualidade, e disponibilize os dados às entidades que gerem recursos hídricos.
«O Governo realiza o mapeamento nacional com a caracterização de águas provenientes de antigas captações desativadas e de águas residuais tratadas em ETAR com desinfeção»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.