Proposta de alteração N.º 293CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Reforço da verba de sanidade animal)
CHChega · entrada a 2 de novembro de 2026, 17:17
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo reforce a verba de sanidade animal, para mitigar o impacto de doenças animais através de programas vacinais e rastreios estratégicos em casos de surto, atribuindo-lhe 4 milhões de euros.
Condições e contexto
- Montante: 4 milhões de euros.
- O texto não indica a origem do dinheiro.
«Em 2027, o Governo garante o reforço da verba de sanidade para a mitigação do impacto de doenças animais, através de programas vacinais e rastreios estratégicos em casos de surto, atribuindo-lhe o montante de 4 milhões de euros.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Reforço da verba de sanidade animal