Proposta de alteração N.º 349CAguarda Voto em Comissão
Artigo 111.º-A (Ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 2 de novembro de 2026, 19:24
O que propõe, em linguagem simples
Determina que, durante 2027, o Governo dê início aos procedimentos para a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, acelerando os projetos de execução e lançando o concurso para a empreitada, com uma verba de 20 milhões de euros reservada para 2027.
Condições e contexto
- Montante reservado para 2027: 20 milhões de euros.
- O Governo deve dotar a ULSBA de todos os meios indispensáveis e garantir a programação financeira até à conclusão das obras e à aquisição do equipamento.
«reservando-se desde já para 2027 uma verba de 20 milhões de euros para o efeito, garantindo o Governo a respetiva programação financeira até à conclusão total das obras e aquisição do equipamento»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 111.º-A — Ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja