Proposta de alteração N.º 407CAguarda Voto em Comissão
Artigo 114.º-A (Plano nacional para a formação de treinadores)
PCPPartido Comunista Português · entrada a 2 de novembro de 2026, 20:31
O que propõe, em linguagem simples
Propõe criar um plano nacional anual de apoio ao acesso gratuito a cursos e ações de formação certificadas, inicial e contínua, para obter e renovar o título profissional de treinador de desporto, com um montante de 700 000,00 euros.
Condições e contexto
- Montante de 700 000,00 euros.
- Plano anual.
- Abrange formação inicial e contínua.
«É criado um plano nacional anual de apoio para acesso gratuito a cursos e ações de formação certificadas»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 114.º-A — Plano nacional para a formação de treinadores