Proposta de alteração N.º 411CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Requalificação da passagem subterrânea na EN10 e da estação ferroviária de Santa Iria de Azóia)
CHChega · entrada a 2 de novembro de 2026, 20:35
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo, com o Município de Loures e a Infraestruturas de Portugal, promova a avaliação técnica e a programação das obras de requalificação da passagem subterrânea junto à EN10 e da estação ferroviária de Santa Iria de Azóia, com custos estimados e prazos.
Condições e contexto
- Prazo: 2027.
- O Governo define calendário de execução e identifica fontes de financiamento.
- As intervenções privilegiam segurança pedonal e acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada.
- O texto não indica montante.
«promove a avaliação técnica e a programação das obras de requalificação da passagem subterrânea junto à EN10 e da estação ferroviária de Santa Iria de Azóia»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Requalificação da passagem subterrânea na EN10 e da estação ferroviária de Santa Iria de Azóia