Proposta de alteração N.º 43CAguarda Voto em Comissão
Artigo 21.º-A (Contratação de psicólogos para instituições de Ensino Superior)
PANPessoas–Animais–Natureza · entrada a 29 de outubro de 2026, 09:14
O que propõe, em linguagem simples
Determina que, em 2027, o Governo abra um concurso público para contratar psicólogos para as instituições de ensino superior, garantindo o rácio de 1 psicólogo para cada 500 alunos.
Condições e contexto
- Não indica montantes.
«Em 2027, o Governo procede à abertura de um concurso público com vista à contratação de psicólogos para as instituições de Ensino Superior, garantindo o rácio de 1 psicólogo para cada 500 alunos.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 21.º-A — Contratação de psicólogos para instituições de Ensino Superior