Proposta de alteração N.º 477CAguarda Voto em Comissão
Artigo 90.º-A (Programa de aproveitamento de águas residuais)
BEBloco de Esquerda · entrada a 3 de novembro de 2026, 16:09
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, durante 2027, o Governo crie um programa de financiamento a autarquias para o reaproveitamento de águas residuais provenientes de estações de tratamento de águas residuais.
Condições e contexto
- Prazo: durante 2027.
- O texto não indica montante.
«o governo cria um programa de financiamento a autarquias para o reaproveitamento de águas residuais provenientes de estações de tratamento de águas residuais.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 90.º-A — Programa de aproveitamento de águas residuais