Proposta de alteração N.º 499CAguarda Voto em Comissão
Artigo 137.º-A (Requalificação do Mosteiro de Rendufe)
BEBloco de Esquerda · entrada a 3 de novembro de 2026, 16:38
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo assegure as obras de estabilização necessárias no Mosteiro de Rendufe e inicie os procedimentos para a sua requalificação, com o objetivo de o musealizar.
Condições e contexto
- Prazo: 2027.
- O texto não indica montante.
«o Governo assegura a realização das obras de estabilização necessárias e dá início aos procedimentos para a requalificação do Mosteiro de Rendufe»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 137.º-A — Requalificação do Mosteiro de Rendufe