Proposta de alteração N.º 520CAguarda Voto em Comissão
Artigo 117.º-A (Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde)
BEBloco de Esquerda · entrada a 3 de novembro de 2026, 16:56
O que propõe, em linguagem simples
Acrescenta o artigo 117.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo lança os procedimentos necessários à construção da Escola Secundária de Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra.
Condições e contexto
- O articulado não indica montantes; a nota justificativa refere um projeto com capacidade para 60 turmas e custo estimado de cerca de 25 milhões de euros.
«o Governo lança os procedimentos necessários à construção da Escola Secundária de Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 117.º-A — Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde