Proposta de alteração N.º 521CAguarda Voto em Comissão
Artigo 34.º-A (Levantamento da solidariedade raiana durante a guerra civil espanhola)
LLivre · entrada a 3 de novembro de 2026, 16:57
O que propõe, em linguagem simples
Acrescenta o artigo 34.º-A, segundo o qual, em 2027, o Governo encomenda um estudo, em colaboração com instituições espanholas, sobre a solidariedade raiana durante a guerra civil espanhola.
Condições e contexto
- Objetivos do estudo: preservar a memória histórica da solidariedade e colaboração raiana; criar uma rede de locais de apoio transfronteiriço; fomentar atividades que recuperem o conhecimento e a visibilidade cultural da época, contribuindo para um turismo transfronteiriço sustentável.
- O texto não indica montantes.
«o Governo encomenda um estudo, a desenvolver em colaboração com instituições espanholas, que verse sobre a solidariedade raiana durante a guerra civil espanhola»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 34.º-A — Levantamento da solidariedade raiana durante a guerra civil espanhola