Proposta de alteração N.º 605CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Criação de uma Escola EB 2,3 em Lagos)
CHChega · entrada a 3 de novembro de 2026, 18:56
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo assegure as diligências necessárias à construção de uma escola EB 2,3 em Lagos, com os objetivos de equidade territorial, eliminação de monoblocos e reorganização da rede educativa.
Condições e contexto
- O texto do articulado não indica montantes nem prazos de construção.
«o Governo assegura as diligências necessárias à construção de uma escola EB 2,3 em Lagos»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Criação de uma Escola EB 2,3 em Lagos