Proposta de alteração N.º 634CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Atualização do valor de financiamento dos contratos de patrocínio do Ensino Artístico Especializado)
CHChega · entrada a 3 de novembro de 2026, 19:16
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo atualize o valor de financiamento por aluno nos contratos de patrocínio do Ensino Artístico Especializado, com um aumento de 15% nas componentes das áreas da Música, da Dança e das Artes Visuais e Audiovisuais.
Condições e contexto
- O texto não indica o valor atual por aluno nem o custo total.
«o Governo procede à atualização do valor de financiamento por aluno no âmbito dos contratos de patrocínio do Ensino Artístico Especializado, refletindo um aumento de 15%»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Atualização do valor de financiamento dos contratos de patrocínio do Ensino Artístico Especializado