Proposta de alteração N.º 641CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Construção de piscina municipal no concelho de Vila do Bispo)
CHChega · entrada a 3 de novembro de 2026, 19:24
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo assegure, com o Município de Vila do Bispo, o apoio técnico e financeiro necessário à construção de uma piscina municipal no concelho, através de um contrato-programa a celebrar até ao final do primeiro semestre de 2027.
Condições e contexto
- O contrato-programa estabelece a comparticipação financeira do Estado, o calendário de execução e as responsabilidades, abrangendo projetos, construção e equipamento.
- O texto não indica o montante.
«o Governo assegura, em articulação com o Município de Vila do Bispo, o apoio técnico e financeiro necessário à construção de uma piscina municipal no concelho»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Construção de piscina municipal no concelho de Vila do Bispo