Proposta de alteração N.º 697CAguarda Voto em Comissão

Artigo 22.º-A (Nutricionistas no SNS)

BEBloco de Esquerda · entrada a 3 de novembro de 2026, 20:21

O que propõe, em linguagem simples

Propõe que sejam contratados, por tempo indeterminado, nutricionistas para os Cuidados de Saúde Primários do SNS, em número que garanta pelo menos um nutricionista por 12 mil habitantes.

«São contratados, por tempo indeterminado, para os Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, nutricionistas em número suficiente para garantir, pelo menos, um nutricionista por 12 mil habitantes.»

Excerto literal do documento oficial.

Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.

Documento original

Texto integral (PDF, parlamento.pt)Ficha oficial na Assembleia da República

Artigo da Proposta de Lei a que se refere

Artigo 22.º-A — Nutricionistas no SNS