Proposta de alteração N.º 701CAguarda Voto em Comissão
Artigo 118.º-A (Construção do Centro de Saúde Matosinhos)
LLivre · entrada a 4 de novembro de 2026, 10:54
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo, em articulação com o Município de Matosinhos, elabore o projeto e inicie o procedimento de construção do novo Centro de Saúde de Matosinhos, no terreno municipal identificado para o efeito, assegurando o respetivo financiamento.
Condições e contexto
- O texto não indica o montante.
«elabora o projeto e inicia o procedimento de construção do novo Centro de Saúde de Matosinhos, no terreno municipal identificado para o efeito, assegurando o respetivo financiamento»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 118.º-A — Construção do Centro de Saúde Matosinhos