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Estado de GozoOE2027
Proposta de alteração N.º 733CAguarda Voto em Comissão

Artigo 125.º-A (Conservação do gato-bravo europeu no Parque Natural de Montesinho)

LLivre · entrada a 4 de novembro de 2026, 12:18

O que propõe, em linguagem simples

Propõe que, em 2027, o Governo dote o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. de 500.000 euros, provenientes do Fundo Ambiental, para um projeto de conservação do gato-bravo europeu (Felis silvestris) no Parque Natural de Montesinho.

Condições e contexto

  • O projeto é desenvolvido em parceria com entidades científicas, parceiros regionais e organizações da sociedade civil.
  • Produz e divulga, em formato aberto, recomendações de políticas públicas de conservação.
  • Inclui atividades de sensibilização e capacitação para comunidades locais, autarquias e estudantes de medicina veterinária.
«o Governo dota o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P., de 500.000€ provenientes do Fundo Ambiental»
Excerto literal do documento oficial.

Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.

Documento original

Artigo da Proposta de Lei a que se refere

Artigo 125.º-A — Conservação do gato-bravo europeu no Parque Natural de Montesinho