Proposta de alteração N.º 856CAguarda Voto em Comissão
Artigo 125.º-A (Criação do Observatório do Parque Natural de Montesinho)
BEBloco de Esquerda · entrada a 4 de novembro de 2026, 18:41
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, sejam assegurados os mecanismos orçamentais necessários à criação do Observatório de Montesinho, estrutura de referência para o estudo do clima e das alterações climáticas, das dinâmicas socioculturais e da biodiversidade.
Condições e contexto
- Não indica montante nem entidade responsável.
- A nota justificativa está vazia no texto disponível.
«são assegurados os mecanismos orçamentais necessários à criação do Observatório de Montesinho»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 125.º-A — Criação do Observatório do Parque Natural de Montesinho