Proposta de alteração N.º 863CAguarda Voto em Comissão
Artigo 125.º-A (Proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares)
BEBloco de Esquerda · entrada a 4 de novembro de 2026, 18:45
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo, através da APA, assegure o investimento necessário na proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares, privilegiando soluções baseadas na natureza e dando prioridade às zonas de maior risco de erosão costeira, como a Estela, na Póvoa de Varzim.
Condições e contexto
- Não indica montante.
«assegura o investimento necessário em medidas de proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 125.º-A — Proteção, renaturalização e recuperação dos sistemas dunares