Proposta de alteração N.º 870CAguarda Voto em Comissão
Artigo 125.º-A (Recuperação ambiental do rio Corgo e da ribeira de Pena, em Vila Pouca de Aguiar)
BEBloco de Esquerda · entrada a 4 de novembro de 2026, 18:49
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo, através da APA e com o Município de Vila Pouca de Aguiar, faça um estudo sobre a qualidade da água e o estado ecológico do rio Corgo e da ribeira de Pena, em Tourencinho (Telões), reforce a fiscalização de atividades poluidoras e execute um plano de prevenção, recuperação e monitorização ambiental.
Condições e contexto
- Não indica montante.
«realiza um estudo sobre a qualidade da água e o estado ecológico do rio Corgo e da ribeira de Pena, em Tourencinho, na freguesia de Telões»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 125.º-A — Recuperação ambiental do rio Corgo e da ribeira de Pena, em Vila Pouca de Aguiar