Proposta de alteração N.º 871CAguarda Voto em Comissão
Artigo 125.º-A (Recuperação ambiental do rio Pepim)
BEBloco de Esquerda · entrada a 4 de novembro de 2026, 18:49
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, seja criado um programa de recuperação ambiental do rio Pepim, na freguesia de Aveleda, concelho de Bragança.
Condições e contexto
- Segundo a nota justificativa, a recuperação deveria incluir a estabilização das escombreiras e taludes das antigas minas do Portelo, a reabilitação do leito e margens e a monitorização da água e sedimentos.
- Não indica montante.
«é criado um programa de recuperação ambiental do rio Pepim, na freguesia de Aveleda, no concelho de Bragança»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 125.º-A — Recuperação ambiental do rio Pepim