Proposta de alteração N.º 944CAguarda Voto em Comissão
Artigo 106.º-A (Construção de um matadouro no Algarve)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 09:31
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo agilize todos os procedimentos necessários com vista à construção de um matadouro no Algarve.
Condições e contexto
- O texto não indica localização, montantes nem prazos além do ano de 2027.
«Em 2027, o Governo agiliza todos os procedimentos necessários com vista à construção de um matadouro no Algarve.»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 106.º-A — Construção de um matadouro no Algarve