Proposta de alteração N.º 954CAguarda Voto em Comissão
Artigo 120.º-A (Estudo para a criação de um Centro Oncológico na Beira Interior)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 09:47
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo promova um estudo de viabilidade para criar um Centro Oncológico de proximidade na região da Beira Interior. O estudo deve identificar a localização mais adequada, as necessidades da população e os recursos necessários ao funcionamento.
Condições e contexto
- Trata-se de um estudo de viabilidade; o texto não prevê a construção do centro nem indica montantes.
«Em 2027, o Governo promove a realização de um estudo de viabilidade para a criação de um Centro Oncológico de proximidade na região da Beira Interior»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 120.º-A — Estudo para a criação de um Centro Oncológico na Beira Interior