Proposta de alteração N.º 982CAguarda Voto em Comissão
Artigo 134.º-A (Reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela)
CHChega · entrada a 5 de novembro de 2026, 11:11
O que propõe, em linguagem simples
Propõe que, em 2027, o Governo proceda à reflorestação do remanescente da superfície queimada no Parque Natural da Serra da Estrela nos incêndios de 2022.
Condições e contexto
- O texto não indica montantes nem calendário de execução.
«o Governo procede à reflorestação do remanescente da superfície queimada no Parque Natural da Serra da Estrela nos incêndios de 2022»
Resumo gerado automaticamente por um modelo de IA a partir do texto do PDF oficial (7 de novembro de 2026). Verificámos automaticamente que o excerto citado existe no original, mas o resumo não foi revisto por uma pessoa e pode conter erros ou omissões. O documento oficial prevalece sempre.
Documento original
Artigo da Proposta de Lei a que se refere
Artigo 134.º-A — Reflorestação do Parque Natural da Serra da Estrela