Artigo 39.º-C — Alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro — PA - 100% BAIXA ONCOLÓGICA
N.º 9C · resumo indisponível
Projeto independente, sem qualquer ligação à Assembleia da República. Os votos são opiniões de visitantes — não são votações parlamentares. Saber mais
Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 9C · resumo indisponível
N.º 8C · Artigo 89.º-A (Garantia de apoio psicológico nas escolas)
Educação e Ciência · 29 de outubro de 2026
N.º 7C · Alínea a), Alínea d), Alínea f), Corpo, N.º 1, Artigo 104.º (Centros de recolha oficial de animais, apoio à esterilização e à promoção do bem-estar animal)
N.º 6C · Artigo 63.º-A (Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
N.º 5C · N.º 2, N.º 4, Artigo 111.º (Missões de proteção civil e formação de bombeiros)
N.º 4C · Artigo 122.º-A (Passe gratuito para jovens)
N.º 3C · Artigo 63.º-A (Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
N.º 2C-2 · N.º 12, Artigo 80.º (Montantes da participação das autarquias locais nos impostos do Estado)
N.º 2C-1 · N.º 5, Artigo 80.º (Montantes da participação das autarquias locais nos impostos do Estado)
N.º 1C · N.º 5, Artigo 91.º (Fundo de Emergência Municipal)