2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.

propostas importadas: 2890; propostas importadas
aguardam voto em comissão: 1900; aguardam voto em comissão
com resumo em linguagem simples: 2870; com resumo em linguagem simples

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2890 propostas encontradas

BEAguarda Voto em Comissão
Propõe que, em 2027, sejam desenvolvidos os procedimentos necessários à internalização do serviço de imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., aproveitando os recursos humanos disponíveis e contratando os profissionais necessários para o SNS.
N.º 1193C · Artigo 119.º-A (Internalização do serviço de imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho)
Saúde · 5 de novembro de 2026
BEAdmitida
Propõe que, em 2027, o Governo execute um programa de modernização do parque informático das unidades do SNS, substituindo equipamentos com mais de cinco anos ou que não cumpram requisitos de desempenho e segurança, e reforçando a rede, a interoperabilidade dos sistemas e as equipas de sistemas de informação.

2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

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Propõe que, em 2027, sejam desenvolvidos os procedimentos necessários à internalização do serviço de imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., aproveitando os recursos humanos disponíveis e contratando os profissionais necessários para o SNS.

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Propõe que, em 2027, sejam desenvolvidos os procedimentos necessários à internalização do serviço de imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., aproveitando os recursos humanos disponíveis e contratando os profissionais necessários para o SNS.

Propõe que, em 2027, os programas nacionais e prioritários de saúde pública coordenados pela Direção-Geral da Saúde tenham dotação própria no orçamento da DGS, para financiar ações de prevenção da doença e promoção da saúde, reforçada em 20% face à dotação executada em 2026.

Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de verbas do capítulo 60 (gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças) para o Ministério da Saúde, destinada à requalificação do pavilhão 1 do Hospital Sousa Martins, na Guarda.

Propõe que o Governo decida, até ao final do primeiro trimestre de 2027, a localização do novo Hospital do Oeste e que, em 2027, assegure as verbas e lance os procedimentos para o projeto e a empreitada. O hospital integraria o SNS, com construção e gestão públicas.

Propõe que, em 2027, o Governo assegure as verbas e lance os procedimentos de contratação pública para o projeto e a empreitada do novo Hospital de Barcelos–Esposende, no terreno disponibilizado pelo município de Barcelos.

Propõe que, em 2027, o Governo, através da ULS Almada-Seixal, conclua a revisão do projeto de execução do Hospital do Seixal e lance o procedimento de contratação pública da empreitada de construção, assegurando as verbas necessárias.

Propõe autorizar o Governo a afetar uma verba até 20 000 000 € para apoiar a reposição do funcionamento normal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, na sequência do incêndio de 4 de maio de 2024, para financiar a requalificação e modernização das instalações atuais.

Propõe que, em 2027, o Governo assegure a aplicação integral da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril, sobre o reposicionamento dos enfermeiros, e que a ACSS, I. P., emita as orientações necessárias no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da lei do Orçamento.

Propõe que, em 2027, o Governo assegure a plena aplicação da comparticipação das despesas de deslocação e alojamento das famílias de crianças e jovens com doença oncológica que residam a mais de 100 km do local de tratamento, incluindo o transporte do doente e de um cuidador.

Propõe que, em 2027, o Governo assegure a concretização progressiva do acesso universal ao enfermeiro de família, dando prioridade aos utentes sem médico de família, que devem ter enfermeiro de família até ao final de 2027.

Propõe, no mapa de alterações e transferências orçamentais, uma transferência de verbas do capítulo 60 (gerido pela Entidade do Tesouro e das Finanças) para a IP - Infraestruturas de Portugal, destinada à construção do IC37, que liga Viseu, Nelas e Seia.

Propõe que o Governo promova, com o Município de Viseu e instituições científicas e académicas, um programa de estudo, valorização e divulgação da Cava de Viriato, com investigação arqueológica, conservação, divulgação e a criação de um Centro Interpretativo.

Propõe que, durante 2027, o Governo inicie os procedimentos necessários à criação de um Entreposto Público de âmbito regional em Viseu, com uma componente de matadouro, para a recolha, transformação e escoamento da produção agrícola e pecuária da região.

Propõe que, em 2027, o Governo assegure a abertura e o financiamento de concursos para 500 postos na categoria de assistente graduado sénior da carreira médica, incluindo 150 adicionais ao contingente anual de 350 previsto no Despacho n.º 261/2025.

Propõe que, durante 2027, se iniciem os procedimentos para construir a Barragem da Boavista e a Barragem da Nave, em Moimenta da Beira, alargar o perímetro da Barragem de Temilobos e construir uma nova barragem na Ribeira de Temilobos, a jusante da existente, em Armamar.

Propõe reforçar em 2027 o número de agentes da PSP na Madeira e nos Açores e criar um suplemento permanente de fixação igual a 15% da remuneração base para os polícias que prestam serviço nas Regiões Autónomas.