2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.

propostas importadas: 2890; propostas importadas
aguardam voto em comissão: 1900; aguardam voto em comissão
com resumo em linguagem simples: 2870; com resumo em linguagem simples

Todas as propostas

2890 propostas encontradas

CHAguarda Voto em Comissão
Propõe que, em 2027, o Governo atualize o valor do cheque de saúde oral para 50,00 euros.
N.º 947C · Artigo 118.º-A (Atualização do valor do cheque de saúde oral)
Saúde · 5 de novembro de 2026
CHAguarda Voto em Comissão
Propõe que, em 2027, o Governo reveja a Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, sobre a comparticipação de medicamentos para patologias específicas, alargando essa comparticipação aos doentes com lúpus e asma grave.
N.º 946C · Artigo 120.º-A (Alargamento do regime excecional de comparticipação de medicamentos aos doentes com lúpus e asma grave)

2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

Todas as propostas

Propõe que, em 2027, o Governo atualize o valor do cheque de saúde oral para 50,00 euros.

Propõe que, em 2027, o Governo reveja a Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, sobre a comparticipação de medicamentos para patologias específicas, alargando essa comparticipação aos doentes com lúpus e asma grave.

Todas as propostas

Propõe que, em 2027, o Governo atualize o valor do cheque de saúde oral para 50,00 euros.

Propõe que, em 2027, o Governo reveja a Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, sobre a comparticipação de medicamentos para patologias específicas, alargando essa comparticipação aos doentes com lúpus e asma grave.

Propõe que, até ao final do primeiro trimestre de 2027, o Governo concretize a aquisição e a colocação ao serviço de um segundo meio aéreo de combate a incêndios para a Região Autónoma da Madeira.

Propõe que, em 2027, o Governo agilize todos os procedimentos necessários com vista à construção de um matadouro no Algarve.

Propõe que, até ao fim do primeiro trimestre de 2027, o Governo estime o número de efetivos necessário ao funcionamento do Instituto de Registos e Notariado (IRN), nas carreiras de conservador e oficial de registos. Durante 2027, lança os procedimentos para contratar os efetivos apurados.

Propõe que, em 2027, o Governo crie a Carreira Especial de Técnico de Secretariado Clínico no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Prevê ainda a definição de critérios de recrutamento e progressão na carreira, com exigência de formação e qualificação profissionais.

Propõe que, durante o primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias ao início da empreitada de construção do novo Posto territorial da Guarda Nacional Republicana em Alcanede.

Propõe que, durante o primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias à instalação de um Subdestacamento da GNR em Boliqueime.

Propõe que, durante o primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias ao lançamento do procedimento de contratação da construção de um novo Quartel da Guarda Nacional Republicana em S. Bartolomeu de Messines.

Propõe que, durante o primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias ao lançamento do procedimento de contratação da construção de um novo Quartel da GNR na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal.

Propõe que, em 2027, o Governo agilize os procedimentos necessários à construção do Estabelecimento Prisional de S. Miguel.

Propõe que o Governo tome as medidas necessárias para executar o plano de concretização do novo Estabelecimento Prisional do Algarve, em São Bartolomeu de Messines, concelho de Silves, no quadro da estratégia plurianual de requalificação e modernização prisional.

Propõe que, durante o primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias ao lançamento do procedimento administrativo para a construção de um novo Posto territorial da GNR em Souselas.

Propõe que, durante o primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias ao lançamento do procedimento administrativo para a construção de um novo Posto Territorial da GNR em Monchique.

Propõe que, durante o primeiro semestre de 2027, o Governo tome as medidas necessárias ao lançamento do procedimento de contratação da construção de uma nova Esquadra da PSP do Montijo.

Propõe que, em 2027, o Governo assegure o investimento e os meios operacionais indispensáveis ao funcionamento da Casa do Douro, nos termos da Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro.

Propõe que, em 2027, o Governo inicie a reintegração do Arsenal do Alfeite na Marinha Portuguesa, extinguindo a sociedade Arsenal do Alfeite, S. A., e transferindo o património para a Marinha. Os trabalhadores civis passariam a contrato de trabalho em funções públicas.