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Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 2658C · Adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica
N.º 2657C · Artigo 126.º-A (Construção da nova Lota de Pesca da Torreira)
N.º 2656C · Artigo 22.º-A (Valorização da carreira de Técnico Superior de Saúde no SNS)
N.º 2655C · Artigo 46.º — A Reforço da capacidade de resposta na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)
N.º 2654C · art. 118 - apoio continuidade farmácias
N.º 2653C · Artigo 22.º-A (Valorização dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica)
N.º 2652C · Artigo 127.º-A (Reforço dos incentivos ao controlo populacional do javali e das indemnizações por ataques de lobo)
N.º 2651C · N.º 3, Artigo 108.º (Necessidades de financiamento das regiões autónomas)
N.º 2650C · Artigo 125.º-A — Contratação de técnicos de saúde ambiental
N.º 2649C · Artigo 46.º-A (Circular informativa da carreira contributiva da Segurança Social)
N.º 2648C · Artigo 22.º-A (Valorização dos Técnicos Auxiliares de Saúde)
N.º 2647C · Artigo 127.º-A (Recuperação de apoios indevidamente pagos no setor agroflorestal)
N.º 2646C · Artigo 28.º - A — Aumento da idade máxima de admissão à prestação de Serviço Militar nos diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado das Forças Armadas
N.º 2645C · Artigo 116.º-A (Aumento do complemento de alojamento)
N.º 2644C · Artigo 127.º-A (Pastoreio para prevenção de incêndios)
N.º 2643C · Artigo 137.º-A (Norma Revogatório)
N.º 2642C · Artigo 22.º-A — Contratação de Profissionais de Saúde na Região do Algarve
N.º 2641C · Artigo 127.º-A (Criação de Centro de Investigação, Desenvolvimento e Formação em Agricultura de Ponta)
N.º 2640C · Artigo 125.º-A — Apoio à utilização de fraldas e produtos menstruais reutilizáveis
N.º 2639C · Proposta de alteração 2639C
N.º 2638C · Artigo 127.º-A (Apoio à instalação de canhões antigranizo nas explorações agrícolas)
N.º 2637C-5 · São alteradas as alíneas l) e m) do n.º 1 do artigo 1.º e alterados o n.º 8 do artigo 3.º e os n.ºs 2 e 11 do artigo 80.º, sendo aditados o n.º 12 ao artigo 80.º e o artigo 80.º-A, da Proposta de Lei n.º 110/XVII/2.ª
N.º 2637C-4 · N.º 12, Artigo 80.º (Montantes da participação das autarquias locais nos impostos do Estado)
N.º 2637C-3 · N.º 2, N.º 11, Artigo 80.º (Montantes da participação das autarquias locais nos impostos do Estado)