2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.

propostas importadas: 2890; propostas importadas
aguardam voto em comissão: 1900; aguardam voto em comissão
com resumo em linguagem simples: 2870; com resumo em linguagem simples

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2890 propostas encontradas

LAguarda Voto em Comissão
Acrescenta um artigo que obriga o Governo, durante 2027, a criar um apoio compensatório às farmácias comunitárias localizadas em zonas de baixa densidade populacional, para garantir o acesso aos medicamentos e serviços farmacêuticos, nos termos de portaria conjunta da saúde e das finanças.
N.º 1912C · Artigo 118.º-A (Apoio compensatório às farmácias comunitárias em localização desfavorável)
Economia e Coesão Territorial · 6 de novembro de 2026
PSAguarda Voto em Comissão
Acrescenta um artigo que reforça, em 2027, a dotação da Direção-Geral da Saúde para projetos de organizações de base comunitária na prevenção e diagnóstico de VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis, e determina que os contratos-programa das unidades locais de saúde financiem o acesso à contraceção e à interrupção voluntária da gravidez por via medicamentosa.

2890 propostas para mudar o Orçamento. Algumas são mesmo a sério.

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Acrescenta um artigo que obriga o Governo, durante 2027, a criar um apoio compensatório às farmácias comunitárias localizadas em zonas de baixa densidade populacional, para garantir o acesso aos medicamentos e serviços farmacêuticos, nos termos de portaria conjunta da saúde e das finanças.

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Acrescenta um artigo que obriga o Governo, durante 2027, a criar um apoio compensatório às farmácias comunitárias localizadas em zonas de baixa densidade populacional, para garantir o acesso aos medicamentos e serviços farmacêuticos, nos termos de portaria conjunta da saúde e das finanças.

Acrescenta um artigo que obriga o Governo, em 2027, a rever o modelo de incentivos à dispensa de medicamentos genéricos pelas farmácias, atualizando os critérios vigentes para estimular o crescimento da quota de genéricos e assegurar maior sustentabilidade da despesa com medicamentos.

Acrescenta um artigo que obriga o Governo a assegurar a conclusão, no primeiro semestre de 2027, do estudo da Infraestruturas de Portugal sobre a nova ligação ferroviária Sines-Grândola em tráfego misto, incluindo serviços de passageiros e a articulação com a Linha do Sul.

Acrescenta um artigo que obriga o Governo a estabelecer, em 2027, um protocolo com os Teatros Nacionais e organismos do OPART para acesso gratuito a 12 espetáculos por ano a todos os cidadãos residentes em território nacional.

Propõe que, no ano letivo de 2027-2028, os estudantes que peçam bolsa de estudo do ensino superior recebam um adiantamento de 30 % do valor anual estimado da bolsa, no prazo de 30 dias após a matrícula ou a verificação provisória da elegibilidade (o que ocorrer mais tarde).

Propõe que o Governo assegure em 2027 a continuidade dos investimentos em equipamentos de saúde, com eixos que incluem o Centro de Ambulatório e Radioterapia da ULS Viseu Dão-Lafões e obras em cuidados de saúde primários no distrito de Viseu.

Propõe que, durante 2027, sejam abertos procedimentos concursais para integrar na carreira de investigação científica os técnicos superiores do Património Cultural, I.P. e da Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. cujas funções correspondam às dessa carreira.

Propõe que o Governo assegure em 2027, através da IP - Infraestruturas de Portugal, a elaboração de estudos de viabilidade para melhorar e modernizar a Linha do Algarve, incluindo a ligação Faro–Universidade do Algarve–Aeroporto, a Estação de São Marcos da Serra e futuros ramais.

Propõe que o Governo adote medidas de combate à precariedade laboral no Património Cultural, I.P., fazendo o levantamento e a regularização das situações existentes e integrando nos mapas de pessoal os trabalhadores que asseguram necessidades permanentes sem vínculo de emprego público.

Propõe que o Governo assegure em 2027 a continuidade de investimentos em equipamentos de saúde no distrito de Setúbal, indicando a construção do Hospital de Proximidade do Seixal e obras em cuidados de saúde primários previstas no PRR.

Altera os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 212/2009 para permitir que os municípios contratem os técnicos das atividades de enriquecimento curricular por contrato de trabalho por tempo indeterminado ou a termo resolutivo, a tempo integral ou parcial, e revoga o n.º 2 do artigo 4.º.

Propõe que o Governo assegure em 2027 a continuidade de investimentos em equipamentos de saúde no distrito de Portalegre, indicando a construção do Campus de Saúde de Portalegre e obras em cuidados de saúde primários previstas no PRR.

Propõe uma transferência de 200 000 € do Fundo Fomento Cultural para a Fundação José Saramago, destinada a projetos de internacionalização, investigação e promoção do legado de José Saramago.