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Pesquisa as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, percebe o que cada uma muda e, se achares que só pode ser brincadeira, carimba-a com um voto de gozo.
Dados oficiais da AR, importados a 7 de novembro de 2026 às 18:04. Como?
2890 propostas encontradas
N.º 1936C · Artigo 17.º-A (Tramitação eletrónica de processos na AIMA)
N.º 1935C · Artigo 114.º-A (Garantia de continuidade de Artes e Património)
N.º 1934C · Artigo 114.º-A (Fundo Nacional de Emergência do Património Cultural)
N.º 1933C · Artigo 114.º-A (Estratégia nacional de gestão e acomodação descentralizada dos espólios arqueológicos)
N.º 1932C · Artigo 125.º-A (Restauro fluvial e remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas)
N.º 1931C · Artigo 21.º-A (Salvaguarda dos direitos dos docentes nas conversões das IES)
N.º 1930C · Artigo 114.º-A (Biblioteca Pública de Partituras)
N.º 1929C · Artigo 53.º-A (Emissão de dívida pública verde e azul)
N.º 1928C · Novo N.º 4, Artigo 117.º
N.º 1927C · Artigo 114.º-A (Apoio para a renovação dos fundos documentais e acervos da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas)
N.º 1926C · Verba 30-A, Mapa de alterações e transferências orçamentais, Artigo 7.º
N.º 1925C · Artigo 114.ºA (Criação do Fundo para Projetos de Investigação Plurianual em Arqueologia)
N.º 1924C · Artigo 114.º-A (1% para a Cultura - Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura)
N.º 1923C · Artigo 111.º-A (Restauro de áreas ardidas)
N.º 1922C · Artigo 114.º-A (Reforço dos recursos materiais e das equipas técnicas dos Serviços do Património Cultural, I.P.) (Reforço dos recursos materiais e das equipas técnicas dos Serviços doPatrimónio Cultural, I.P.)
N.º 1921C · resumo indisponível
N.º 1920C · Artigo 22.º-A (Reposicionamento remuneratório e pagamento de retroativos aos enfermeiros prejudicados)
N.º 1919C · Artigo 114.º-A (Reforço das equipas técnicas e dos meios de intervenção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional na área da Arqueologia)
N.º 1918C · Artigo 135.º-A (Alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2025, de 1 de abril)
N.º 1917C · Artigo 114.º-A (Plataforma nacional digital integrada para a gestão, atualização e salvaguarda dos inventários e da documentação arqueológica)
N.º 1916C · Artigo 116.º (Limitação das propinas no ensino superior público)
N.º 1915C · Artigo 114.º-A (Plano Nacional de Educação Patrimonial)
N.º 1914C · Artigo 119.º-A (Apoio ao transporte de doentes nos territórios de baixa densidade)
N.º 1913C · Artigo 117.º-A (Financiamento dos Laboratórios Colaborativos, dos Laboratórios Associados e dos Centros de Tecnologia e Inovação)